Uma Pergunta Sobre Escravidão

Diversas leis no Velho Testamento regulam o tratamento que devia ser dado aos escravos Israelitas e não-Israelitas. Fornecerei uma breve descrição da escravidão em Israel e discutirei a legislação à qual você se refere. 1. Escravidão no Velho Testamento: A escravidão não foi uma instituição social estabelecida por Deus, porém era comum em todo o antigo Oriente Próximo, incluindo Israel. Deus não a proibia, mas a regulamentou a fim de proteger os escravos do abuso e exploração. Deus não nos desarraiga de nossa cultura, mas nos toma onde estamos e nos torna pessoas melhores. De fato, algumas de Suas leis apontam para um tempo que não mais deveria existir escravos (a lei do jubileu). O termo Hebraico traduzido como “escravo,” (‘ebed), significa “servo, trabalhador, mentor, escravo,” etc. Muitos escravos eram prisioneiros de guerra que serviam àqueles que os tinham derrotado, provavelmente por toda a vida. Em Israel pessoas se tornavam escravas por causa da pobreza (Lv 25:35, 39) ou por cometer um crime (Êx 22:3). Em tais casos elas não eram desvalorizadas, mas eram não obstantes consideradas compatriotas Hebreus (Dt 15:12). Abuso físico que resultasse na perda de alguma parte do corpo (e.g., um olho ou um dente) era compensado pela libertação do escravo (Êx 21:26, 27). Os escravos tinham o Sábado livre para servirem a Deus (Êx 20:10). Para os pobres, a escravidão não era necessariamente má, porque ela lhes assegurava alimento e proteção; consequentemente eles de modo muito frequente voluntariamente se tornavam escravas para pagar suas dívidas. 2. Um Caso Legal: Êxodo 21:2-6 é um caso de lei que legisla sobre como tratar uma pessoa que se tornou escrava por causa de uma dívida: “Se você comprar um escravo Hebreu...” Tais pessoas deveriam trabalhar até que a dívida fosse paga. Elas deveriam trabalhar durante seis anos, e no sétimo deveriam ser libertas “sem precisar pagar nada” (verso 2, NVI). Dois cenários possíveis são mencionados e regulamentados: Aqueles que possuíam uma família quando se tornaram escravos por causa de dívida partiam com suas famílias. Se eles não tivessem uma família e o proprietário lhes dessem uma esposa e eles tivessem filhos, os escravos partiriam sem suas esposas e filhos. Nesse caso eles poderiam escolher permanecer escravo tornando-se permanentemente parte da casa do proprietário. Isto requeria a tomada de um voto diante do Senhor e ter a orelha perfurada para indicar que a pessoa tinha se tornado parte da casa. 3. Significado da Legislação: quando colocada dentro do contexto mais amplo da lei do Velho Testamento, esta legislação dizia respeito ao bem-estar dos escravos. Primeiro, o Senhor não desejava que a escravidão fosse uma condição permanente. Ela é limitada a seis anos. Para dizer a verdade, um remidor podia libertar escravos pagando sua dívida. Os seis anos podiam ser encurtados se, durante esse período, houvesse um ano sabático, quando as dívidas do pobre eram perdoadas (Dt 15:1-6), ou o jubileu fosse celebrado, concedendo liberdade para todos os escravos Hebreus (Lv 25:10). Segundo, a família daqueles que eram casados quando eles se venderam à escravidão era cuidada pelo amo. Isto não era gratuito, mas pago com o trabalho dos membros da família. Terceiro, depois de seis anos o proprietário não devia “manda-los embora de mãos vazias,” mas supri-los “com generosidade dos animais do seu rebanho e do produto da sua eira e do seu tanque de prensar uvas” devia dar-lhes “conforme a bênção que o SENHOR, o seu Deus, lhe tinha dado” (Dt 15:13, 14, NVI). Aos ex-escravos era concedida a oportunidade de um novo começo. Quarto, embora a pessoa que entrasse sozinha na escravidão não pudesse levar sua esposa e filhos com ela quando fosse libertada, ela tinha o direito de redimi-los; porém isto seria difícil para uma pessoa pobre. Neste caso uma segunda opção era legalmente disponibilizada: Ela poderia se tornar um membro da casa do seu proprietário. Com este acordo eles não teriam que se preocupar com sua própria subsistência como uma família. Obviamente, nenhuma destas leis era ideal. Porém num mundo imperfeito, o Senhor estabeleceu leis sobre a escravidão para torna-la tão humana quanto fosse possível, enquanto ao mesmo tempo anunciou a vinda de um jubileu final quando a escravidão, incluindo a escravidão ao pecado, chegaria a um fim (Lc 4:17-19).